“Bankruptcies… are on the rise!”

Prezados leitores,

Como vão?

A frase do título foi retirada de um de meus seriados favoritos “Suits” que, hoje, está em sua sexta temporada. Nesse episódio, os heróis do seriado estão discutindo sobre como tirar um de seus clientes de um beco-sem-saída financeiro e uma das sugestões feitas foi, justamente, pedir a falência (“bankruptcy” em inglês) da sociedade empresária.

Mas… se isso lhes soa como “matar o paciente para que ele pare de sofrer”, espero que este post lhe ajude a mudar de ideia.

A verdade é que existem empresas absolutamente viáveis e lucrativas, mas que se tornaram vítimas de fatores externos temporários que podem levar a um problema de caixa para fazer frente a compromissos de curto prazo, e não a uma crise estrutural.

Outras empresas, porém, chegaram ao limite de sua exploração econômica, seja por uma mudança de paradigma de consumo (VHS? KODAK? Blackberry?), seja por desastres administrativos (Varig?) e deveriam mesmo ser descontinuadas.

Buscar o auxílio do Poder Judiciário para se recuperar financeiramente parece algo bastante razoável de se imaginar. É a chamada Recuperação Judicial, sobre a qual já tive a oportunidade de escrever em outras oportunidades. Porém, pedir a falência, ou a auto-falência, parece algo bastante contraditório à ideia de salvar o empresário de uma crise financeira. Mas não deveria ser.

Quando o empresário está em uma situação, digamos assim, além da salvação, ser honesto com o mercado e promover fechar as portas de forma “organizada” e “honrada” pode ser a melhor maneira, se não a única, de conseguir se reerguer e recomeçar sua caminhada.

Como já disse em outra oportunidade: dever dinheiro, não é crime. É uma consequência possível, ainda que indesejável, para quem empreende.

O que costuma causar (sérios) problemas são as ações que o empresário, mal informado, adota para tentar adiar ou (pior) esconder o inevitável. Daí, para se cometer fraudes e sonegações é realmente bem simples.

Ademais, a chamada falência “à brasileira”, em que o empresário simplesmente “raspa o tacho” da sociedade empresária e fecha as portas irregularmente, apenas gera uma falsa (e perigosa) sensação de segurança, pois ela dá margem para que seus credores consigam atingir o patrimônio particular dos sócios por meio do instituto conhecido como “desconsideração da personalidade jurídica”.

Por outro lado, quando o empresário confessa ao mercado a sua incapacidade definitiva de fazer frente aos compromissos assumidos, as chances de isso ocorrer reduzem dramaticamente. Fundamentalmente, ele está, dentro das regras do jogo, confessando o exaurimento de sua empresa e usando dos meios cabíveis para encerrá-la.

Mais! Enquanto que a “falência à brasileira” tende a perenizar a situação de devedor do empresário, os sócios de uma sociedade empresária que tenha a sua falência decretada não estão impedidos de abrirem uma nova sociedade empresária e seguirem com sua vida.

Em outras palavras, a falência permite que o empresário consiga realojar os seus esforços em outras empresas que tenham chance de sucesso sem, contudo, deixar “pontas soltas” que possam, futuramente, lhe causar sérios problemas.

Em conclusão, é verdade que falência é um assunto nada agradável de se discutir ou mesmo cogitar e que a pecha de “falido” é algo ainda muito forte e indesejável. Porém, é muito importante que os empresários, principalmente os pequenos empresários, saibam não apenas de sua existência, mas de suas surpreendentes vantagens em um cenário de desespero financeiro. Em alguns casos, uma morte “honrada” é necessária para um ressurgimento mítico.

Quem disse que o Direito não pode ser Legal?

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Prezados leitores,

Como vão?

Com um pouco de atraso, segue minha participação no Fala Freela novamente!

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Prezados leitores,

Como vão?

Estou atrasado nas atualizações, mas segue uma nova participação no Fala Freela “Sala 101”. Nesse episódio: contratos digitais!

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