Quanto custa entrar na Justiça?

April 25th, 2009 § 23 comments

Eita título chamativo, não? Hoje, resolvi googlar essa entrada para ver se alguém já havia divulgado algum estudo com relação a isto… não achei NADA!

Não é querendo puxar a sardinha para o meu post, não… realmente não encontrei NADA! Se alguém encontrar, por favor me avise para colaborar com a discussão, beleza?

Mas e aí, quanto custa entrar na Justiça?

Depende.

É triste mas é verdade!

É triste mas é verdade!

 

Beleza resposta, não? Mas é a pura verdade. Vejamos o que é preciso levar em consideração no cálculo:

Custas Processuais

O que são elas? São as “taxas” que você paga para ajuizar uma ação, para recorrer, para embargar, para agravar, para um monte de outros verbos no infinitivo que fazem parte da mais estrangeira das línguas nacionais: o juridiquês.

Infelizmente, no Brasil, as custas processuais não são padronizadas. Cada jurisdição tem a sua. Como a maioria dos nossos leitores é composta por empresários e autônomos, vou limitar a discussão à jurisdição comum estatal.

Melhor ainda, vamos simular uma cobança por um serviço não pago, ok?

Sérgio Ficção da Silva é publicitário e fechou um contrato com a Skavurska Entretenimentos Ltda para fazer toda a sua identidade visual, o que ele fez a contento, mas empresa não o pagou. Ele terá de entrar com uma ação de cobrança, para reaver os R$ 20.000,00 que lhe são devidos.

Aqui no DF, o TJDFT (sopa de letrinhas que significa Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) fixou as custas em uma tabela no seu site institucional. No caso que estamos comentando, Sérgio teria de recolher, inicialmente, 2% do valor da causa, o que daria R$ 400,00, mas há um teto de R$ 288,98.

Além disso, Sérgio terá de arcar com as custas de citação: R$ 9,65.

Ok, pra simplificar a situação, vamos nos manter nisso por enquanto.

Claro, se Sérgio ganhar a ação, ele será ressarcido nesses valores, mas por enquanto já teve de desembolsar R$ 298,63.

Barato por uma crédito de R$ 20.000,00, certo? Agora vem o custoso…

Honorários advocatícios

Claro! Por esse valor, ele não pode entrar no juizado especial sem advogado, logo… a menos que ele queira abrir mão de tudo que exceda 20 salários mínimos… ele terá de contratar um advogado.

E quanto ele cobrará? Depende. :D

Complicada essa pergunta. Depende do advogado, oras. Mas existe um parâmetro objetivo… ele não poderá cobrar ABAIXO da tabela da OAB-DF! Melhorou, né? Vamos ver quanto isso ficaria.

Para ajuizar uma ação de cobrança, o advogado deve cobrar, no mínimo, entre 10 a 20%, tendo como mínimo 15 URH (unidade referencial de honorários), o que daria R$ 1805,40. Mas, no caso, Sérgio teria de desembolsar, no mínimo, R$ 2.000,00, independentemente de êxito, obviamente.

Acabou? Sim… se Sérgio vencer a causa E a Skavurska não apelar… quais as chances disso acontecer?

Ok, Skavurska apelou e Sérgio terá de contestar. Para contestar, o advogado hipotético de Sérgio irá cobrar-lhe mais 40 URH, o que dá mais R$4814,40.

Até agora deu o que? R$ 7113,03 se, e somente se, não tiver nenhuma complicação no meio do processo… não colocamos a necessidade de cautelares, oposição de embargos, interposição de agravos de instrumento e outros recursos.

E também não levamos em consideração recursos especiais e extraordinários no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

E também não levamos em consideração se a Skavurska resolver… atrapalhar a fase de execução.

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