Página de internet protegida por Direito Autoral? Pode?
Fala, Freela! Ops, bordão errado… me empolguei!
É que acabamos de gravar o episódio #26 do podcast Fala Freela! - a meia hora mais valiosa do seu dia! (“ca-tching”) e me deixei levar.
Foi muito bacana, o Mauro e a Carolina são excelentes anfitriões e espero estar à altura de suas expectativas!
Uma das perguntas que surgiu na conversa foi justamente sobre a proteção dos direitos autorais do freelancer que cria uma página da internet!
E aí? É protegido ou não é?
Vamos por partes, diria Jack!
Podre.
Para facilitar, dados que:
a) Direito autoral + Direito industrial = Propriedade intelectual.
b) Direito Industrial = (Patente de inventos e M.U.s (se você não sabe o que é, não se preocupe… é porque você não precisa saber) + Registro de Marcas + Registro de Desenho Industrial) * proteção contra concorrência desleal.
c) Direito Autoral = {Propriedade Industrial – Direito Industrial}
Então, página da internet C (símbolo de está contido, beleza?) {Direito Autoral}.
Tudo entendido, cem reais mais o do busão.
Brincadeiras à parte, vejamos a situação:
A Lei de Propriedade Industrial prescreve a proteção de inventos, modelos de utilidade, marcas e desenho industrial. E lá está explícito que software não é protegido por meio de patentes.
Software é protegido pela… Lei dos Softwares!!! Tcharaaaansss!!!
- E página da internet é software?
Aí, você me pegou…
O que nós fazemos quando não sabemos a resposta?
Perguntamos!
E para quem?
Pra mim não! Acabei de dizer que não sei!
Pro INPI, é claro!
INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial!
- Pô, mas tu não acabaste de dizer que Propriedade Industrial não tem nada a ver com software e página da internet?
É, disse… mas eles também cuidam de registro de software! E respondem a consultas!
Caro usuário, O programa de computador que produz a página pode ser protegido pelo direito de autor, via Lei de Software, e o registro desta proteção é feito pelo INPI. Cada página do site (estática) pode ser protegida pelo direito de autor. Cada ícone utilizado e a interface gráfica, sem letras, por exemplo, a tela do midiaplayer, podem ser protegidos por desenho industrial. Atenciosamente, Elvira Andrade
Muito obrigado, Elvira Andrade!
Alguma outra pergunta?
D&M, o tremendão da blawgosfera brasileira!
Leave a Reply
Destaques
Sobre o autor
To truly laugh, you must be able to take your pain, and play with it!
Então por ser protegida por direito do autor quer dizer que eu tenho que entrar com um pedido no INPI para cada página feita?
Abraço e parabéns pelo site.
DEPENDE! (Grande resposta, né?)
A proteção do direito autoral é sua a partir do momento em que você criou sua obra. Diferentemente da patente, da marca ou do desenho industrial, a obra autoral independende de registro para sua proteção.
Pra quê registrar então? Para ter uma PROVA, com fé pública, de que AQUELA obra é sua, entendeu?
Se quiser fazer isso com todas as páginas, by all means, do it!
Obrigado pela participação!