O tempo no Judiciário

October 1st, 2009 § 6 comments § permalink

timesand

Einstein, o paradigma do cientista do século XX, com sua teoria da relatividade geral[bb] (e depois a teoria da relatividade especial[bb]) afirmou, para surpresa da comunidade científica da época, que não só o espaço[bb] era relativo, mas que o tempo[bb] também o era!

Por essas teorias, à velocidades próximas a da luz, ou em ambientes com gravidade extremamente intensa, o tempo se movia mais devagar. Vale dizer: quanto mais intenso o campo gravitacional, mais lento o tempo se move!

Interessante, não? O tempo não é absoluto, mas é relativo, ou seja, depende das condições em que o fenômeno está sendo observado.

Inovador? Nem tanto. O judiciário, há muito tempo, já descobrira isso: quanto mais intensa a gravidade de um processo, acredite, mais lento ele se moverá!

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Como redigir um contrato (compilado)

September 27th, 2009 § 6 comments § permalink

contrato

Imagem por PLS (link)

Olá, queridos leitores!

Como estão? Beleza! Logo que lancei o Direito & Mercado, vários leitores, principalmente oriundos do Carreirasolo.org, pediram modelos de contrato para utilizarem no seu dia a dia. Todos sabem que não concordo com a utilização de modelos de contrato indiscriminadamente, mas eles podem ser bastante úteis.

Assim, publiquei uma série chamada “Como redigir um contrato” em quatro partes que resolvi agrupá-las neste post para facilitar a pesquisa, tudo bem?

No “Como redigir um contrato – parte 0” introduzi o assunto e expliquei os motivos e razões que justificam utilizar um modelo de contrato.

Por seu turno, no “Como redigir um contrato – parte 1” procurei desmistificar os contratos, conversamos sobre a liberdade contratua.

Já no “Como redigir um contrato – parte 2” apresentei os elementos essenciais de um contrato.

No “Como redigir um contrato – parte 3” conversamos sobre as famigeradas cláusulas resolutivas (também conhecidas como rescisórias).

Por fim, no “Como redigir um contrato – Parte 4” fechamos os tutorial com os termos e condições contratuais (para usuários avançados) ;) .

Ah… e como a cereja do sorvete, o “Como redigir um contrato – epílogo” em que dei uma surpresa para os leitores mais fiéis.

Aí está, meu caro, o tutorial completo sobre como redigir um contrato.

Além desses posts, para completarmos o COMBO sobre como redigir um contrato, seguem abaixo mais alguns posts interessantes:

Primeiro temos o post sobre a importância da diferença entre rescisão e resolução de um contrato: “Da importância da diferença entre rescisão e resolução“.

Depois, temos o post sobre Acordos ou termos de confidencialidade (a publicar), em que discutimos o que são, pra que servem e qual sua importância para o empresário. Temos a versão para Freelancers e autônomos no NDAs para Freelas (Dever de sigilo).

Ah, e por fim, o Contract Killer (versão tupiniquim), leiam… vale a pena!

Direito & Mercado – Quem disse que o Direito não pode ser legal?

“Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral”

September 25th, 2009 § 0 comments § permalink

Olá, caros leitores! Como vão vocês?

Novidades relativamente ruins para você que é dono de lanchonete[bb], bar, boteco, “motel (whisper-whisper)”…

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que qualquer QUALQUER estabelecimento comercial que tenha um sonzinho ambiente para entreter seus clientes deve recolher a famigerada taxa ao ECAD[bb].

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical[bb]para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem entendendo dessa forma em diversos julgados, tanto que já editou súmula sobre a matéria desde 1992.
#senãovejamos?
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Seu cliente te deu um bolo? E agora?

September 23rd, 2009 § 0 comments § permalink

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Por favor, interrompa-me se já conhecer essa história, tudo bem?

Manhã de uma terça-feira de trabalho! Você está feliz! Por que não estaria? A vida de um autônomo bem sucedido é feita de breves e raros encontros lucrativos. Lucrativos o suficiente para compensar todo aquele tempo de ócio criativo[bb], mas não-remunerado… É isso, hoje temos uma reunião com um cliente! Portfólio? check! Powerpoint?Check! AQUELE sorriso vencedor? Oh, yeah baby!


08:25… “opa, cheguei com folga! Faltam cinco minutos!”

08:30“Ele deve estar chegando”

08:35… “any moment now

08:40… ‘”putz, que sapato apertado que escolhi… será que aconteceu alguma coisa?”

08:50… “ligo? Não ligo? Não quero parecer ansioso…”

09:00… 09:10… 09:30… 10:0000000

É, amigo… acho que seu cliente não vem!

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Recomendação de leitura – A Lógica do Cisne Negro

September 13th, 2009 § 0 comments § permalink

Caríssimos leitores, como vão vocês?

Então, agora que já cumpri as formalidades, vamos ao que interessa.

Li, novamente, “A Lógica do Cisne Negro“, do Nassim Taleb, e pretendo ler mais algumas vezes! É difícil você encontrar um livro sobre epistemologia da ciência e, principalmente, sobre finanças que realmente te dê vontade de estudá-lo. Via de regra, esse tipo de leitura não-ficcional só cai no nosso colo por obra e graça de professores carrascos que pensam que não temos mais nada a fazer nessa vida do que ler, em uma semana, o que ele demorou um mês para ler, né?

Mas esse livro é realmente MUITO BOM! Principalmente porque ele joga na sua cara os erros de indução que freqüentemente cometemos.

Uma passagem que achei bastante interessante é como ele expõe que tudo aquilo que discutimos na academia não é aplicável na realidade. Em outras palavras, enquanto que (nas boas universidades) aprendemos e somos treinados a sermos céticos e críticos com relação às idéias que ali são expostas, quando investimos nossas poupanças, por exemplo, tendemos a confiar cegamente nos administradores de fundos e em suas “curvas em forma de sino” (alusão à distribuição normal de probabilidades gaussiana).

Mas não é só! É uma leitura realmente incômoda, pois retira o leitor de uma posição confortável e segura e o coloca frente a um mundo complexo e repleto de incertezas.

Com o uso inteligente de metáforas do tipo “a falácia do peru no dia de ação de graças”, o autor traduz conceitos matemáticos e estatísticos complexos em algo palatável.

Grande leitura! Quem já tiver lido, por favor, comente abaixo e vamos trocar impressões!

Ah, sim… esse post não é patrocinado, beleza? Quem me dera fosse!

Direito & Mercado – Quem disse que o Direito não pode ser legal?

Clientes malandros

September 13th, 2009 § 11 comments § permalink

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Esse post se dirige aos profissionais liberais que lidam com clientes, mas não são advogados[bb](aprenda como fazemos), para os clientes que se comportam dessa maneira (sim, nós conhecemos suas estratégias) e para advogados iniciantes (não deixem que façam isso com vocês).

Existem os clientes sinceros, com problemas reais, que precisam de sua ajuda ou de seu conselho e ficarão felizes em confiar em sua expertise!

E existem os clientes… não tão sinceros… clientes que, na falta de um adjetivo melhor, chamarei carinhosamente de malandros!

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