Antes de processar um blog, consulte um advogado blogueiro! :D

A nova vedete (gírias idosas) dos blogs e do twitter foi o papelão que a Nokia, ou melhor, o jurídico da Nokia aprontou com o falecido blog Nokiabr.com.br.

De acordo com o próprio José Antônio Oliveira, melhor dizendo, com quem ALEGA ser o Sr. José Antônio Oliveira (esses dias, cautela pouca é bobagem!), o blog em questão foi fechado em 05.01.10 em razão de uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia (não diz o nome) que defende a Nokia.

Ao que tudo indica, a própria Nokia conhecia o blog e, ainda, gostava de seu conteúdo, tendo enviado aparelhos para teste, promovido viagens e enviadoreleases para o blog, certo?

Então, o que RAIOS aconteceu?

photo credit: the mad LOLscientist

Primeiramente, temos que considerar o TAMANHO da Nokia.

Hoje em dia, é incrivelmente comum que empresárias de grande porte (como a Nokia) terceirizem seus serviços jurídicos. É comum e salutar, pois imaginem ter abaixo de si um corpo de advogados contratados para comparecer em audiências (juizado especial inclusive), responder pareceres, avaliar contratos, defender a propriedade intelectual, etc… etc…

A depender do porte da empresária em questão, respondo: é inviável e economicamente desinteressante.

O que se faz? Contrata-se um escritório para cada uma das áreas (ou para mais de uma área, não importa).

Conhecem aquele adágio: “Que vossa mão esquerda não saiba o que a direita faz”? Pois é… nem sempre ele se aplica.

Provavelmente, o escritório em questão (que certamente será visto como o vilão da história, já que a Nokia se retratou em seu próprio blog) foi orientado a… bem… a rastrear possíveis infrações e riscos à marca Nokia.

Ora, todo mundo sabe que a MUTRETA DA DÉCADA de 90 foi registrar domínios “desinteressadamente” que, por acaso, continham nomes como petrobrás, mcdonalds, xerox, etc…

Se o escritório tinha uma diretriz, ele deve segui-la, certo? Assim, qual o procedimento PADRÃO? Notificação extra-judicial.

O que é uma notificação extra-judicial?

É uma notificação que é emitida por particulares, sem a intervenção do Judiciário.

Em bom português? É uma CARTINHA que eu escrevo pra você, dizendo: “óóóóó TÔ DE OLHO, malandragem!”

Tem efeitos jurídicos importantes? Alguns, mas nada que deva preocupar vocês nesse momento.

O problema é que o que deveria ter sido resolvido entre as partes, ganhou grandes proporções, tendo repercutido em diversos blogs, como o portalbbw que, por acaso, não foi processado pela BlackBerry, certo?

E aí? Quem errou?

Na minha modestíssima opinião, ninguém e todo mundo.

O escritório fez o que lhe mandaram fazer. A Nokia é uma empresa de grande porte e, dificilmente, controla todos os correspondentes jurídicos que contrata. O blogueiro cumpriu com o que lhe solicitaram, ora… afinal, Nokia é uma marca registrada e sua utilização não autorizada é vedada!

Por outro lado, se o Sr. José tivesse entrado em contato com o escritório, ou com a Nokia, talvez a situação pudesse ter sido contornada. Se a Nokia tivesse orientado melhor seus correspondentes, reduzindo a autonomia nesses assuntos (considerando o impacto que as mídias sociais pode causar), talvez não tivesse tido sua imagem tão manchada. E, por fim, se o escritório em questão tivesse maior conhecimento sobre o que é um blog, ou seja, do porquê que uma pessoa, sem qualquer vínculo com a empresária-cliente, se dispôe a falar BEM desta… talvez o desfecho teria sido outro.

E, agora?

Não sei, isso é só um post despretensioso.

1. 

   Gustavo G. Gerhardt says:

   13/01/2010 at 10:51 am

   Concordo com seu ponto de vista Henrique.
   Ninguém e todos erraram. O blogueiro poderia ter entrado em contato com a Nokia antes de largar os cachorros pela internet.
   A Nokia provavelmente não poderia prever que seus advogados ‘automáticos’ fariam isso, então não instruiu-os sobre o que era ‘plágio’ e o que não era.
   Mas admito que eu também ficaria bem, mas BEM desgostoso se isso tivesse acontecido comigo.
   É compreensível as ações de cada parte.
   Abraço
2. 

   Israel Cefrin says:

   13/01/2010 at 11:25 am

   Ola Henrique
   A única coisa que discordo a quanto ao erro de todos.
   “… se o Sr. José tivesse entrado em contato com o escritório, ou com a Nokia …”

   No lugar dele, devido a atual conjuntura que estamos vendo com relação a ação contra blogues eu na hora tiraria do ar tudo e cancelaria tudo também.

   O que menos gostaria seria um processo de uma gigante sobre um trabalho meu.
   Infelizmente quem errou mesmo foi a Nokia em não consultar um advogado blogueiro.

   um abraço
3. 

   Henrique Arake says:

   13/01/2010 at 11:54 am

   Claro, ninguém gosta de ser notificado. Principalmente se não compreender o que é que está acontecendo. Às vezes, por outro lado, a notificação foi, digamos, peremptória, ou seja, não deu escolha nem chance de explicações. Em bom português? “Chegou bicando”.

   Mas isso ainda vai acontecer muito. O empresariado ainda não se adaptou à nova realidade introduzida por essas mídias sociais, bicho.

   Valeu pela participação!
4. 

   Henrique Arake says:

   13/01/2010 at 11:59 am

   Olá, Israel!

   Como disse pro Gustavo, seguro realmente morreu de velho. O ideal, o ótimo, por assim dizer, seria que o Sr. José tivesse consultado um advogado, se informado a respeito, respirado três vezes e daí tomar uma atitude (ajuizar uma cautelar, ou algo do gênero).

   O problema é que ninguém aqui sabe o conteúdo dessa notificação, ela pode ter sido muito mais, digamos, agressiva, do que estou supondo.

   Quando falei que ele errou quis dizer que aquela não foi a saída ÓTIMA, entendeu? O ótimo que levo em consideração é “o que deveria ter acontecido para que o blog NokiaBR não tivesse saído do ar?”

   Por outro lado, estou eu BEM sujeito a morder minha língua, já que, um dia, posso ter meu blog notificado, certo?

   Vamos ver como as coisas evoluem.

   Muito obrigado por sua participação!