Henrique Arake

A nova vedete (gírias idosas) dos blogs e do twitter foi o papelão que a Nokia, ou melhor, o jurídico da Nokia aprontou com o falecido blog Nokiabr.com.br.

De acordo com o próprio José Antônio Oliveira, melhor dizendo, com quem ALEGA ser o Sr. José Antônio Oliveira (esses dias, cautela pouca é bobagem!), o blog em questão foi fechado em 05.01.10 em razão de uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia (não diz o nome) que defende a Nokia.

Ao que tudo indica, a própria Nokia conhecia o blog e, ainda, gostava de seu conteúdo, tendo enviado aparelhos para teste, promovido viagens e enviadoreleases para o blog, certo?

Então, o que RAIOS aconteceu?

photo credit: the mad LOLscientist

Primeiramente, temos que considerar o TAMANHO da Nokia.

Hoje em dia, é incrivelmente comum que empresárias de grande porte (como a Nokia) terceirizem seus serviços jurídicos. É comum e salutar, pois imaginem ter abaixo de si um corpo de advogados contratados para comparecer em audiências (juizado especial inclusive), responder pareceres, avaliar contratos, defender a propriedade intelectual, etc… etc…

A depender do porte da empresária em questão, respondo: é inviável e economicamente desinteressante.

O que se faz? Contrata-se um escritório para cada uma das áreas (ou para mais de uma área, não importa).

Conhecem aquele adágio: “Que vossa mão esquerda não saiba o que a direita faz”? Pois é… nem sempre ele se aplica.

Provavelmente, o escritório em questão (que certamente será visto como o vilão da história, já que a Nokia se retratou em seu próprio blog) foi orientado a… bem… a rastrear possíveis infrações e riscos à marca Nokia.

Ora, todo mundo sabe que a MUTRETA DA DÉCADA de 90 foi registrar domínios “desinteressadamente” que, por acaso, continham nomes como petrobrás, mcdonalds, xerox, etc…

Se o escritório tinha uma diretriz, ele deve segui-la, certo? Assim, qual o procedimento PADRÃO? Notificação extra-judicial.

O que é uma notificação extra-judicial?

É uma notificação que é emitida por particulares, sem a intervenção do Judiciário.

Em bom português? É uma CARTINHA que eu escrevo pra você, dizendo: “óóóóó TÔ DE OLHO, malandragem!”

Tem efeitos jurídicos importantes? Alguns, mas nada que deva preocupar vocês nesse momento.

O problema é que o que deveria ter sido resolvido entre as partes, ganhou grandes proporções, tendo repercutido em diversos blogs, como o portalbbw que, por acaso, não foi processado pela BlackBerry, certo?

E aí? Quem errou?

Na minha modestíssima opinião, ninguém e todo mundo.

O escritório fez o que lhe mandaram fazer. A Nokia é uma empresa de grande porte e, dificilmente, controla todos os correspondentes jurídicos que contrata. O blogueiro cumpriu com o que lhe solicitaram, ora… afinal, Nokia é uma marca registrada e sua utilização não autorizada é vedada!

Por outro lado, se o Sr. José tivesse entrado em contato com o escritório, ou com a Nokia, talvez a situação pudesse ter sido contornada. Se a Nokia tivesse orientado melhor seus correspondentes, reduzindo a autonomia nesses assuntos (considerando o impacto que as mídias sociais pode causar), talvez não tivesse tido sua imagem tão manchada. E, por fim, se o escritório em questão tivesse maior conhecimento sobre o que é um blog, ou seja, do porquê que uma pessoa, sem qualquer vínculo com a empresária-cliente, se dispôe a falar BEM desta… talvez o desfecho teria sido outro.

E, agora?

Não sei, isso é só um post despretensioso.

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