Henrique Arake

O e-mail que reproduzirei abaixo foi enviado, hoje, para um grupo de estudos do qual faço parte.

Nesse grupo estudamos, para facilitar as rotulações, Análise Econômica do Direito.

Sei que nunca falei sobre o assunto no blog, então para quem o acompanha, tudo isso vai parecer grego japonês, mas se provocar ao menos uma pequena curiosidade, já fico satisfeito.

photo credit: gui.tavares

Prezados colegas,

Gostaria de registrar meu contentamento com a presença de todos na reunião de ontem. Fico realmente bastante feliz em ver que existem profissionais (juristas, economistas, relaçõesinternacionalistas, etc.) e estudantes (graduação e pós) com interesse em fugir um pouco da mesmice das discussões acadêmicas e se sentem estimulados com a perspectiva de desenvolver, não só uma nova metodologia para o Direito, mas uma nova forma de encarar os problemas da sociedade.

Digo da sociedade, porque de há muito a barreira entre as “profissões” vem caindo e a necessidade por uma abordagem VERDADEIRAMENTE multidisciplinar se faz presente.

Digo, também, da sociedade para chamar a atenção para o texto seminal (nas palavras de nosso coordenador) discutido, que é o Problema do Custo Social.

Foi discutido em sala que as más leituras desse texto dão a impressão de que o autor, cria de Chicago, teria a intenção de extirpar o papel do Estado, legando o destino da sociedade para o mercado.

Nada mais errado.

Quando Coase questiona o papel do Estado, está, na verdade, questionando um modo de pensar bastante difundido à época (e ainda hoje, principalmente, no Direito). Ora, dado que existe uma indústria poluindo um ambiente e os habitantes vizinhos estão incomodados: se 1) os direitos de propriedade (melhor dizendo, os direitos subjetivos) são claros e bem definidos e 2) os envolvidos possam negociar livremente, a conclusão lógica é que um acordo seria alcançado sem maiores problemas, internalizando todas as externalidades!

Genial! E por que isso não acontece?

Ora, porque: 1) os direitos subjetivos NÃO são claros (falha do Estado) e 2) nenhuma negociação é livre dos agora universalmente conhecidos custos de transação.

Se essas condições não gritam “DIREITO!!!” nos ouvidos de vocês, sugiro reverem seus conceitos.

Melhor ainda, sugiro acompanharem nossas reuniões abertas às segundas-feiras.

Cordialmente,

–

Henrique Haruki Arake Cavalcante

Esse convite, é claro, se estende a todos vocês!

Se você gostou desse post, leia também:

1. Impressões sobre o Seminário de Direito, Economia e Desenvolvimento
2. Pequeno escorço sobre a evolução do direito medieval japonês (publicado)
3. Você sabe para que serve o Direito? (O Dilema do Prisioneiro)
4. Análise Econômica do Direito: essa ENORME desconhecida
5. Dica de Blog – Direito e Desenvolvimento

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