Drops de Arake #4 – Comentários ao “Custo da regulamentação”

March 18th, 2010 § 3 comments

O prof. Kanitz, em seu blog, escreveu um post entitulado “Custo da Regulamentação” que, segundo minha leitura, enaltece a postura do chamado “movimento de qualidade total”, criticando a mentalidade dos Governos atuais que, em vez de buscar a meta de “zero defeitos”, criam mega-estruturas reguladoras dos efeitos de um processo produtivo ruim.

Postei um comentário que achei por bem reproduzi-lo em um pequeno post aqui.

photo credit: Oran Viriyincy

O post do prof. Kanitz traz um dos conhecidos vídeos TED (acessem o post dele para entenderem do que estou falando) em que o expositor apresenta, numericamente, o desperdício que a aposição de placas de “PARE” nas ruas representa para a sociedade em termos de gastos desnecessários de gasolina na aceleração e tempo dispendido com o carro parado.

Independentemente de pararem o carro ou não, o problema aqui é de eficiência das políticas públicas.

Dado um determinado objetivo a ser alcançado, é melhor um controle de qualidade a priori ou um damage control a posteriori.

Se bem entendi o post, a resposta é: nenhum dos dois isoladamente.

Se existe um padrão presente em toda sociedade ocidentalizada, esse padrão é o maniqueísta “ou 8 ou 80″.

A verdade é que, assim como não é possível um controle perfeito a priori do resultado da produção, fica muito caro restringir a liberdade dos atingidos para que se adaptem a uma estrutura defeituosa desde o nascimento.

Minha solução ideal seria: controle ótimo (considerando-se os recursos disponíveis, e não quantidade de produção) a priori e fiscalização efetiva a posteriori com mecanismos de responsabilização não pigouviana dos produtores.

Como fazer isso? Não tenho a mínima idéia, mas EI, eu sou só um advogado!