Drops de Arake #5 – Por que o imposto sobre grandes fortunas é um tiro no pé do Brasil?

March 19th, 2010 § 12 comments

milionaire

Minha cara @aguarras e meu caro farofa, ops, @guimoraesrego, fizeram-me twittadas de repúdio sobre a seguinte retwittada que dei de um post do prof. Kanitz que pode ser lido na íntegra aqui.

Antes que eles pintassem a cara, juntassem suas panelas revolucionárias e marchassem pelo eixo monumental com velinhas acesas em vígilia na porta de minha casa, resolvi explicar, detalhadamente, o porquê de concordar com o douto professor que a instituição de um imposto desse tipo é MUITO PIOR do que qualquer CPMF jamais foi.

Shall we?

Qual foi o grande desafio econômico brasileiro dos últimos anos pós-inflação domal?

Por que a taxa base de juros foi mantida (erroneamente) tão alta por tanto tempo? Chegou-se ao cúmulo de, com renda FIXA, o investidor poder dobrar seu patrimônio em menos de 5 anos projetados.

Por que todo o esforço Lulístico em vender a imagem do Brasil como o país do futuro?

Por que o Brasil sobreviveu incólume à crise financeira de 2008?

Por uma série de motivos, é claro, mas o que orientou a política econômica durante todo esse período foi uma preocupação constante em conseguir que investimentos estrangeiros deixassem de ser meramente especulativos e se consolidassem em solo pátrio!

E por quê? Ora porque país nenhum no mundo, atualmente, consegue competir no mercado globalizado usando unicamente seus próprios recursos.

Eu disse nenhum. Nem os Estados Unidos, nem Alemanha, nem a China.

Todos dependem de capital e investimento estrangeiro. Todos dependem dos consumidores estrangeiros. Todos dependem de insumo estrangeiro.

Assim sendo, todos querem, também, que fábricas, escritórios, indústrias sejam instaladas, em definitivo, em seus países. Isso gera emprego, desenvolvimento e, em alguns casos, atrai, também, capital intelectual.

Vamos lá então? Investimento estrangeiro em grande volume? BOM. Espantar investimento estrangeiro em grande volume com medida populista? MAU.

O IGF, se instituído, será um inacreditável desestímulo para que grandes fortunas se instalem no país. Sem essas grandes fortunas, a liquidez financeira dos bancos diminui, diminuem, assim, as linhas de crédito, os investimentos em bens de capital, a produção, a geração de emprego, o consumo… preciso continuar?

Qual é a justificativa para a criação do IGF?

“Ah, vai promover uma melhor distribuição de riquezas!”

“Ah, desencoraja o acúmulo de renda!”

“Ah, vai aumentar a arrecadação do Estado!”

Todas essas ditas vantagens não levam em consideração que o mundo é dinâmico e que espertos não são só eu e você, que só vemos vantagens no modelo. Os agentes econômicos TAMBÉM são inteligentes e vão realocar seus recursos financeiros de modo a não serem atingidos por esse tributo.

Quero dizer que apenas no primeiro momento de instituição do imposto é que esses “benefícios” serão percebidos. Virou a noite, o dinheiro some.

Mas, tudo tem um lado bom. TOMARA que instituam esse imposto.

Só assim essa desculpa será abandonada de vez.

UPDATE: Conforme muito bem lembrado pelo prof. Kanitz no twitter, também aumentarão, inexoravelmente, os juros da dívida pública! Como deixar isso mais claro?

Se você gostou desse post, leia também:

  1. Drops de Arake #9 – O que a vida sexual dos crocodilos pode te ensinar sobre Direito?
  2. O Brasil NUNCA será o País do futuro…
  3. Drops de Arake #7 – Aluguel como investimento?
  4. Drops de Arake #2 – O “Fuck Google” pode dar cadeia?
  5. Drops de Arake # 22 – Direitos, sim. Principalmente de ficar calado

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  • Carol

    Cara…

    “O IGF, se instituído, será um inacreditável desestímulo para que grandes fortunas se instalem no país.”

    Grandes fortunas não se instalam no país. Grandes fortunas se mantém em segurança no país da nacionalidade do afoturnado, onde não estão – ou estão menos – sujeitas a mudanças de governo, política, retaliações internacionais, etc. Com a única exceção de paraísos fiscais como as Ilhas Caimãs, “grandes fortunas” não mudam de endereço. O que acontece – e aí sim, o tal do investimento – é a exploração de determinados setores da sociedade/serviço/indústria. Uma montadora de carros, por exemplo, pode optar por criar ou não fábricas em determinados lugares – e aí sim, gerando empregos, etc, etc, isso é bom! – por uma série de motivos, incluindo a quantidade de impostos pagos. As grandes fortunas, ou seja, o PATRIMÔNIO, permanece em seu local de origem. O IGF tributa patrimônio, não prestação de serviços ou indústria.

    De toda forma, as minhas twittadas de repúdio permanecem pque a minha revolta foi o seu colega chamar o dono de um PATRIMÔNIO de MILHÕES de “pequeno poupador”. Não sei em que mundo ele vive, mas no meu alguém que tenha um patrimônio nesta ordem de grandeza não é pequeno poupador nem aqui nem na China ou nem mesmo nas Caimãs.

  • http://www.arake.com.br Henrique Arake

    Hehehe, vamos lá!

    “Grandes fortunas não se instalam no país. Grandes fortunas se mantém em segurança no país da nacionalidade do afortunado, onde não estão – ou estão menos – sujeitas a mudanças de governo, política, retaliações internacionais, etc.”

    Perfeitamente, grandes fortunas se instalam onde elas se sentem seguras! A instituição, de uma hora para a outra, de um imposto que as atinge (nem vou entrar no mérito de se tratar de bi-tributação, já que boa parte dessas fortunas, de um jeito ou de outro, já foram tributadas pelo imposto de renda) só corrobora com a opinião de que o Brasil é um investimento de risco.

    “Com a única exceção de paraísos fiscais como as Ilhas Caimãs, “grandes fortunas” não mudam de endereço.”

    Paraísos fiscais são chamados assim porque eles fazem tudo para manter o anonimato do “cliente” e dão “condições especiais” para que seu dinheiro fique guardado por ali. E por que fazem isso? Porque o dinheiro que fica ali, como em todo país, gera lastro econômico para concessão de empréstimos que viabilizam investimentos. E por que o Brasil não é considerado um paraíso fiscal? Porque não só não dá “condições especiais” para os afortunados, mas porque a intenção de investir no Brasil não é proteger seu dinheiro do fisco originário, mas investir, receber dividendos, lucros, etc. Não por outra razão, para manter o capital estrangeiro no Brasil, manteve-se a taxa de juros tão alta por tanto tempo (25% é simplesmente ridículo pra qualquer país sério!)

    Mas há um erro na sua afirmação. Grandes fortunas mudam O TEMPO TODO de endereço, e numa velocidade incrível! Estamos falando de patrimônio financeiro, ele sempre busca o melhor lugar para se instalar.

    “O que acontece – e aí sim, o tal do investimento – é a exploração de determinados setores da sociedade/serviço/indústria. Uma montadora de carros, por exemplo, pode optar por criar ou não fábricas em determinados lugares – e aí sim, gerando empregos, etc, etc, isso é bom! – por uma série de motivos, incluindo a quantidade de impostos pagos. As grandes fortunas, ou seja, o PATRIMÔNIO, permanece em seu local de origem. O IGF tributa patrimônio, não prestação de serviços ou indústria.”

    Quase certo. Eu sei que estamos falando de patrimônio, dinheiro vivo, poupança, etc. O erro está em achar que essas fortunas ficam em seu país de origem, e não ficam. Jamais. E por motivos fáceis de se compreender.

    Durante incontáveis anos, a renda fixa dos americanos devolvia aos investidores algo em torno de 1% ao ano? Talvez menos, já que juros de hipotecas eram menores do que isso. Faturamento médio anual de investimentos em renda variável? Duvido que chegassem a 4% ao ano.

    Aí eles vêem o Brasilzão, país tropical abençoado por Deus… pagando 20% ao ano na renda fixa! Sem riscos! Estamos em 1998! Por que, demônhos da garoa, esse dinheiro vai ficar lá se, com um clique, ele cai pra cá, e com meio ele pode ser devolvido ao menor sinal de preocupação?

    Só que enquanto esse dinheiro fica aqui, ele gera lastro, ou seja, os bancos, depois de recolherem o compulsório, podem emprestar esse dinheiro para os empreendedores que tiverem interesse. Esse dinheiro vira investimento em bens de capital (maquinário, etc.) ou viram crédito que alimenta o consumo. Tudo isso gira a economia e o país cresce financeiramente.

    Mas o dinheiro precisa ficar! Em 1998, porque o Brasil tava saindo há apenas 4 anos daquela inflação doida, de um presidente impeachado, o mundo amargando as crises asiáticas e etc, solução (mocoronga, mas fazer o quê?) da época? “Oi, meu nome é SELIC! Eu e meu colega o COPOM faremos parte de seu vocabulário durante MUITO tempo! :D

    Mas e agora? O Brasil é O PAÍS do futuro, de novo! Investir no Brasil é o must do borogodó! Tecnologias limpas, excesso de mão-de-obra capacitada, economia pujante, baixa taxa de desemprego, grade A, Copa do Mundo, Olimpíadas! Meu Deus, até eu quero ter meu dinheiro investido aqui!

    Brasil passou de “lugar exótico para se investir” para “país com potencial óbvio para investimentos”.

    Daí, não precisa fazer muita coisa pra atrair e manter o capital. Ele QUER ficar aqui.

    Até, claro, a criação do IGF. Aliás, o simples fato de o IGF estar no plano de governo da principal candidata à presidência, já é motivo de sobra pra todo mundo se assustar. Aliás, já estão falando em aumentar a taxa básica em abril!

    “De toda forma, as minhas twittadas de repúdio permanecem pque a minha revolta foi o seu colega chamar o dono de um PATRIMÔNIO de MILHÕES de “pequeno poupador”. Não sei em que mundo ele vive, mas no meu alguém que tenha um patrimônio nesta ordem de grandeza não é pequeno poupador nem aqui nem na China ou nem mesmo nas Caimãs”.

    Mais ou menos. Não sei dizer o que o Kanitz quis dizer com pequeno poupador, mas, atualmente, se você se considera classe média e possui seu próprio apartamento, as chances de você ter (ou vir a ter) um patrimônio dessa ordem de grandeza em menos de 10 anos é enorme.

    Mas gostei do debate! É tão ruim quando escrevemos algo que não incomoda ou provoca ninguém. :D

  • Carol

    “as chances de você ter (ou vir a ter) um patrimônio dessa ordem de grandeza em menos de 10 anos é enorme.”

    deus te ouça!

  • http://www.arake.com.br Henrique Arake

    Hehehe… isso é matemática simples. É inevitável. :D

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  • Kobauski

    É tão normal as pessoas não gostarem dos ricos e quererem que eles paguem mais impostos…

    Acho que isso acontece desde que existem ricos na Terra.

    Acontece que mesmo que nunca nenhum de nós consiga possuir uma fortuna dessas… porque então querer que os outros tomem essa facada?

    A condição do nosso país vai melhorar tanto com esse novo imposto? Quantas escolas e hospitais serão construídas?

    Ahhh… muitas delas é claro! Esse dinheiro tributado terá com certeza um destino certo como sempre teve todo o dinheiro arrecadado no Brasil, não é mesmo?

    Apoiar o governo a tirar dos ricos pensando que ele repassará o valor aos pobres não é nada inteligente.

    Foi assim que nasceram os impostos. No princípio houve uma votação popular em que a lei decretaria que os ricos deveriam ser tributados. Quem tinha muito dinheiro deveria ter uma parte repassada para o governo. Todos os pobres com certeza votaram a favor.
    Aí….. o governo começou a sentir o gostinho do dinheiro, e começou a gostar é claro… aí já era tarde…já havia impostos pra tudo.. e o melhor.. os ricos se preocuparam em entender toda a lei e achar nela as brechas pra não pagar impostos…

    no final das contas.. quem continuou pagando os impostos?

    Os pobres.

    Não vou cometer o mesmo erro de antigamente e apoiar essa lei de IGF.. porque pode ser que o governo na sua fome novamente queira também aprovar o IPF (Imposto sobre Pequenas Fortunas)…

    Aí olha nóis caindo na mesma armadilha outra vez.. hehehehehe..

    Kobauski.

    =)

  • http://linoalmeida.adv.br lino almeida

    Não vou criticar, apenas perguntar:
    Este imposto irá incidir sobre fundos de previdência privada?
    Incidirá sobre o capital do casal unido pelo regime total de bens através pacto antenupcial (antigo regime universal de bens), ou o capital do casal será dividido entre marido e mulher e cada um terá o seu capital separado para ser taxado? Se for dividido entre o casal, tudo bem, continua tudo como está, mas do contrário haverá um incentivo muito forte para o divórcio e separação judicial,… A Igreja Católica Apostólica Romana e demais religiões favoráveis a união estável dos casais, não vão gostar desta Lei do Imposto sobre grandes fortunas.

  • http://www.arake.com.br Henrique Arake

    Dr. Lino, pode criticar à vontade! :D

    Pra responder às suas perguntas, vou indicar um post de um amigo que trabalhou melhor essa lei, pode ser?

    http://opequenoinvestidor.com.br/2010/06/o-imposto-sobre-grandes-sera-fortunas/

  • Pingback: O imposto sobre grandes (será?) fortunas | opequenoinvestidor.com.br

  • http://twitter.com/trapalhado E.R. FIlho

    cara, adorei isso! O sarcasmo nas entrelinhas é digno da sua resposta!

  • Anonymous

    Ué, eu achei que ele tinha concordado comigo!

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