Henrique Arake

Ok, ok… todo mundo NO MUNDO que já pensou em investir seu rico dinheirinho em alguma coisa já considerou investimento em imóveis.

NÃO MINTA! Você também já pensou isso.

E quais os motivos que normalmente os levam a esse tipo de investimento, hein?

Claro, segurança! Quem é que vai querer investir em coisas malevolentes e que foram inventadas pelo próprio capeta junto com o Bush e o FMI como as ações e demais investimentos do mercado financeiro, certo?

Afinal, investir em imóvel é segurança garantida. É aquilo ali: tijolo, concreto, teto, uma beleza, certo?

Pois bem, tenho aqui alguns posts escritos por meu amigo Fábio Portela, que analisa o lado financeiro do investimento imobiliário (aqui, aqui e aqui).

Particularmente, não sou fã desse tipo de investimento. Não entendo, não sei avaliar e fujo da falta de liquidez como político da responsabilidade… mas, com relação à segurança, ninguém pode negar o seu mérito.

OR DOES IT?

photo credit: Daquella manera

Pois é, venho eu, em um post bem curtinho e despretensioso, entregar o ouro para vocês de um ponto de vista jurídico.

Outra maneira de dizer é: “Quem disse que imóveis são um investimento seguro?”

A par do fato de você precisar de conhecer sobre o assunto, para não incorrer nos clássicos problemas de assimetria de informação com seu corretor, é preciso considerar o tipo de investimento que você pretende com seu imóvel.

Se sua intenção é comprá-lo, deixá-lo vazio por um tempo, e revendê-lo quando estiver “suficientemente” valorizado. Bom… fazer o quê? Você tem bastante dinheiro, não se preocupa em deixá-lo investido em algo que não dará um alto retorno (salvo situações de bolha imobiliária, como estamos vivendo aqui em Brasília) e não acredita que um dia poderá ser alvo de usucapião de terra urbana.

Ótimo! Mas eu não conheço ninguém que faça isso, e você?

Em geral, as pessoas compram imóveis para lucrar com os alugueres (plural de aluguel) de seu inquilino, certo?

Muito bom! Aluguel normalmente paga entre 0,3% a 1,0% do valor venal do imóvel e o único risco envolvido é a Terra se abrir no meio e engoli-lo, entre outras catástrofes naturais.

E o que acontece se o inquilino não pagar o aluguel?

- Bom, aí a gente entra com uma ação de despejo combinada com cobrança de alugueres atrasado, certo?

Beleza, garoto! E aí você ganha na Justiça e recupera o seu imóvel, certo?

- Certíssimo! (Cara de orgulho)

E o tempo? Conta?

- Hum!?

O tempo que vai demorar pra você conseguir retirar o cara do seu imóvel, oras!

- Ah, é… pode demorar, né?

Isso. PODE demorar, não é bem o que eu diria, mas sim… PODE demorar de 3 a 4 anos, sabia?

- Anh…

E durante esse tempo todo, você PODE não receber aluguel nenhum, sabia?

- Err…

E durante esse tempo todo, o cara PODE ficar morando “de graça”, sabia?

- Mas…

E durante esse tempo todo, o cara pode dar uma de “I wanna be a rockstar” e ACABAR COM SEU APARTAMENTO, sabia?

- PERAÍ!!! Isso não é possível! Isso aí eu sei que não pode! RÁ! Aí eu peticiono ao Juiz e peço uma antecipação de tutela porque o cara está destruindo meu apartamento!

Sim, pensa no tempo que vai demorar entre você DESCOBRIR o que o cara está fazendo, peticionar, o Juiz ler sua petição, decidir (favoravelmente, espero), publicar, o cara tomar ciência, recorrer ou fingir que não escutou, você chorar as pitangas pro Juiz de volta, ele mandar o oficial de justiça bicar o cara do apartamento.

- …

Afora isso, vamos pensar nas “inovações” jurídicas que estão ocorrendo Brasil afora.

É juiz determinando que o inquilino viva no imóvel SEM PAGAR ALUGUEL só porque o cara é idoso.

De outro lado, Juiz IGNORANDO A LEI e autorizando ação renovatória fora do prazo… uma beleza!

- … isso significa que você não gosta desse tipo de investimento?

Nada a ver. Investimento não tem sabor nem cheiro. O que importa são seus objetivos financeiros com o troço e o retorno do investimento versus o risco a ele inerente.

Quis apenas escancarar para vocês, futuros real state investors, parte do atual panorama jurídico envolvendo investimentos imobiliários.

O que farão com essa informação fica a seu critério.

Boa sorte!

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #7 – Aluguel como investimento?
2. Drops de Arake #5 – Por que o imposto sobre grandes fortunas é um tiro no pé do Brasil?
3. Drops de Arake #10 – Juiz também processa?
4. Drops de Arake #4 – Comentários ao “Custo da regulamentação”
5. Drops de Arake #8 – Direito Autoral – Software

Tagged aluguel, alugueres, despejo, imóveis, inquilino, investimento, locação, lucro, retorno, risco