
Prezados leitores,
Informo, com satisfação, que minha monografia de graduação foi publicada na Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (digital e impressa) na edição de Dezembro de 2009, que pode ser lida na íntegra nesse link.
Nesse artigo, apresento estudo dos contratos derivativos futuros negociados no Brasil, de maneira a determinar sua natureza e regime jurídicos, possibilitando o delineamento de marcos teóricos aptos a regular sua operacionalização. Para tanto, buscou-se levantar todo o arcabouço legal e infralegal existente, apontando eventuais inconsistências e distanciamentos da realidade negocial. Após, buscou-se investigar como o mercado e participantes descrevem sua dinâmica. Por fim, diferenciando-os de institutos jurídicos basilares, os contratos futuros foram definidos como contratos complexos, atípicos e coligados com dependência bilateral necessária (genética) de captação de crédito atrelados ao ativo subjacente, cuja forma é predeterminada pelo regulamento da entidade que fi scaliza e administra o mercado em que são celebrados.
É um artigo científico, portanto, a linguagem será um pouco mais cascuda da que estamos acostumados, mas gostaria da impressão e críticas de todos aqueles que puderem ler!
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