Henrique Arake

Vocês pediram! Vocês imploraram e agora ela está aí! Pronta pra acabar com a brincadeira!

A #CPMF estará de volta em breve e precisamos aprender a conviver com isso.

Buscando em meus posts mais antigos, verifiquei que quase não falo sobre Direito Tributário. Uma boa razão para isso é que … bom… Direito Tributário é um porre.

Mas, não tema, vamos colocar o motto “Quem disse que Direito não pode ser Legal?” a toda prova com este post!

É isso, vamos aprender Direito Tributário de uma forma divertida!!!

…

Ok, vamos tentar pelo menos…

Era uma vez, numa terra distante (chamada “Terra Distante”), um povo vivia e falava feliz.

Adoravam conversar, e como falavam!

O Rei, muito observador, percebendo que as pessoas falavam aos borbotões teve uma brilhante idéia!

- Vou tributar as letras! Assim, cada vez que um súdito falar, obterei boa receita para o meu Reino!

E assim foi criada a Contribuição Provisória para Medição de Frases. Cada letra seria tributada em R$ 0,01.

De início, o povo calou-se de susto! Nunca pensaram em contar as letras de suas frases!

- O que fazer? Como haveremos de sobreviver se um ato tão comum para nós como falar, conversar e debater passará a ser tributado impiedosamente??? (R$ 1,16)

Todavia, viviam em sociedade. Era inevitável conversar.

E assim, as pessoas da terra distante ficaram um pouco mais introvertidas do que o usual. Ora… conversar em voz alta era caro!

Até que um advogado local teve uma idéia a que chamou de planejamento tributário! As pessoas poderiam economizar nas letras de suas frases, mas ainda assim se fariam compreender!

- Td mndo paçou a flr 1 poko diferent. Nd de sntnças longas ou com port. corret. Laconismo virou moda! (R$ 0,78) (Tradução: “Todo mundo passou a falar um pouco diferente. Nada de sentenças longas ou com português correto. Laconismo virou moda!” – economia de R$ 0,28)

O rei, furioso com suas receitas diminuindo, mandou seus oficiais da Receita do Reino elaborarem uma tese jurídica capaz de acabar com esse tal planejamento tributário.

Assim foi editada a Portaria nº 666:

“Para fins da Contribuição Provisória para Medição de Frases, será considerada evasão fiscal a elaboração de frases abreviadas ou escritas fora do vernáculo, com a intenção de burlar a cobrança do Tributo”.

Após a edição dessa portaria, pouco importava se escrever “mto” ou “poko”, o Fisco cobraria pela palavra que deveria estar escrita.

Além disso, os oficiais da Receita do Reino aproveitaram para fazer uma “interpretação extensiva” da norma e, ao final da mesma Portaria, escreveram:

“Para fins da cobrança da Contribuição Provisória para Medição de Frases, serão consideradas letras os números, numerais, sinais gráficos, pontuações, espaços em branco e demais caracteres. Ademais, letras acentuadas serão consideradas duas letras.”.

- MAS #$$%@$ NÃO É LETRA! (R$ 0,18) – disseram os súditos.

- Nós achamos que é. – retrucou a Receita (corrige a tributação para R$ 0,23).

Enfurecidos, os súditos foram reclamar com o Rei.

- Majestade! Esse tributo é injusto! Somos seres humanos! Precisamos conversar e, para conversar com clareza, precisamos ver livres nossas letras! Essa tributação insana acabará por prejudicar a comunicação entre a sociedade. (R$2,29)

- SILÊNCIO! Vocês não sabem que esse é o tributo MAIS JUSTO E SOCIAL QUE EXISTE???? A elite que sempre pôde pagar mais para ter uma melhor educação e, com isso, aprendeu palavras compridas e difíceis contribuirão mais do que os miseráveis, analfabetos, que mal usam três palavras em uma sentença! É um tributo distributivo!

- É um tributo injusto, Majestade, e trará conseqüências irreparáveis à forma com que nos relacionamos! (R$ 1,01)

- Apenas aqueles que querem manter o status quo, que estão felizes com sua própria condição social e falatorial é que se insurgirão contra este que é o mais justo dos tributos!

E assim foi feito, o Soberano ignorou o apelo de seu povo, mantendo a tributação.

O tempo foi passando, e, como era de se esperar, as pessoas, gradualmente, modificaram seu comportamento social.

Conversas orais foram substituídas por gesticulações e mímicas discretas, deixando o Fiscal das Letras (cargo público criado para garantir a arrecadação da CPMF) impotente, pois não havia letras, pontuações ou sinais gráficos para serem tributados.

Era uma comunicação insegura, arriscada e, portanto, cara. Os riscos de se investir naquela Terra Distante aumentaram exponencialmente e o dinheiro estrangeiro começou a desaparecer.

O Rei, desesperado com a fuga de divisas, mas não desejando diminuir sua arrecadação, resolveu conceder imunidade para as palavras de língua estrangeira que fossem proferidas em sua Nação (porém, dobrou o valor da CPMF para as palavras no vernáculo).

Contudo, sua Majestade não percebeu que cavara ali a cova de seu reinado, pois se as palavras estrangeiras eram imunes, todos os súditos passariam a conversar e a se relacionar naquele idioma!

Não só contratos, parcerias passaram a ser entabuladas nesse novo idioma, como as próprias relações interpessoais se davam, naturalmente, na língua alienígena!

Desesperado, o Rei tentou consertar o seu erro, mas aquele país estrangeiro, agora presente não só financeira, mas culturalmente na Terra Distante, conseguiu poder político suficiente para impedir a aprovação dos novos Editos Reais. O Rei perdera o domínio sobre seu próprio reino!

Gradativamente, o Vernáculo deixou de ser utilizado e o Rei, destituído. Ambos esquecidos.

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência.

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