Henrique Arake

Créditos da foto: Televisão e Cultura

Saiu no STJ (link), “Colunista deve pagar R$ 100 mil à filha do ex-presidente Lula”.

Lurian e Décio Lima ajuizaram ação de indenização contra “Giba Um” devido a uma série de publicações em seu site expondo os dois com narrativas tendenciosas, “as quais fazem parecer que a segunda requerida, filha de líder político notório e que à época concorria ao cargo de presidente da República, restou beneficiada de forma escusa pelo primeiro requerido [Lima], antigo prefeito da cidade de Blumenau.

(…)

Ao majorar o valor da indenização, o ministro Luis Felipe Salomão levou em consideração a gravidade do dano, a reincidência do ofensor (notícias e comentário diversos veiculados no site), a extensão do dano, a posição profissional e social de Lurian (jornalista autônoma e filha do ex-presidente da República) e a posição profissional do ofensor.

A equação óbvia aqui é a seguinte: (Liberdade de Expressão + Liberdade de Imprensa)/Crítica a personalidades públicas = Indenização?

Afinal, quando cabe indenização mesmo?

Não é óbvio? Quando há dano material ou moral.

Sem adentrar demais no caso em questão (não vou ficar revirando acórdão e decisões pra saber se colunista verificou suas fontes e tinha “bala na agulha” para confirmar tudo o que alegou), como já disse em um post anterior sobre “Crimes de Blogueiros” (link) (aliás, uma foto do meu cachorro Hulk em trajes sumários para quem acertar se o caso seria de Difamação ou de Calúnia nos comentários deste post!), quando se trata de “expor a verdade”, há um tênue limite entre o que é informação pública relevante (e comprovada, sempre) e o que beira a fofoca.

Não estou, repito, fazendo qualquer juízo de valor ao colunista ou à reportagem (até porque não a li), estou apenas chamando a atenção para o que pode acontecer, inclusive, com blogueiros.

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