Mais notícias!

Imagem por: Mountain Jackpot

Prezados leitores,

Como vão?

Aos poucos, quando for recebendo informações de outras publicações, vou divulgar aqui!

Revista Época: “Está marcada para a próxima terça-feira (21) a audiência na Justiça do Trabalho de Brasília que decidirá o futuro das eleições para presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Previsto para hoje (14), o pleito foi suspenso na última sexta-feita (10) após a Justiça acatar uma ação impetrada pela Federação da Agricultura do Paraná (FAEP). “Nós entendemos que o processo eleitoral foi conduzido de maneira não idônea”, diz Henrique Arake, advogado que representa a FAEP na ação. Segundo Henrique, parte das contas da CNA do ano de 2013 realizadas durante da administração da atual presidente, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), não foram aprovadas de maneira transparente e a única chapa que concorre à eleição, apoiada por ela, reúne 16 presidentes de federações, o que já representa 60% dos votos. “Nosso objetivo é anular esse processo e nossa expectativa é que a presidente da CNA aceite os termos para uma nova eleição”, completa Arake. De acordo com o advogado, a ação conta com o apoio informal das federações de agricultura do Mato Grosso e de São Paulo.”

Portal do Agronegócio: “Vale lembrar que o presidente da Faep, Ágide Meneguette, foi um dos principais cabos eleitorais da campanha que levou Kátia Abre à CNA, em 2008. E se agora é ele quem questiona a condução da entidade, é porque a coisa é grave. Ter representação política é necessário e essencial. Misturar e confundir política com representação setorial é no mínimo perigoso, é colocar interesses pessoais à frente do interesse coletivo. Caso típico na triangulação CNA, Mapa e Senado.”

Canal da Massa: “Em manobras internas administrativas a senadora obteve na Assembleia da CNA maioria para aprovar as contas sob suspeita.”

 

 

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Paper: “De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da gratuidade de Justiça”

Prezados leitores,

Como vão?

Tomo a liberdade para divulgar um paper que publiquei este ano. É sobre a conhecida gratuidade de justiça e os incentivos que o instituto gera da forma com que vem sendo interpretado por nossos Tribunais.

A gratuidade de justiça para os “juridicamente pobres” é um solução possível para garantir o livre acesso ao Judiciário. No entanto, concedida de forma irrestrita, a gratuidade pode induzir à litigância frívola. O artigo emprega a Análise Econômica do Direito para analisar a estrutura de incentivos dos agentes privados criada pela gratuidade de justiça e explora suas consequências sociais.

Divirtam-se! 5025-19673-5-PB

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Mais sobre o processo eleitoral da CNA

O debate esquenta!

Update!

Mais notícias: Jornal do Comércio, Brasil 247 de novo,

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