Prezados leitores,

Como vão!

Post bem rapidinho apenas para comemorar (e lembrar) a entrada em vigor da Lei nº 12.441/11 – a criação da EIRELI!

Se você quer se tornar empresário individual, já sabe o que fazer! Se você tem aquela “empresa” 99% eu, 1% os outros, está na hora de mudar!

EIRELI, sua linda!

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #16 – PL da Empresa Individual LTDA. na reta final!
2. Cuidados com a EIRELI (1)
3. Membros da Guerrilha, sua mais nova arma chegou! A EIRELI!

Imagem por Humpapa

Prezados Leitores,

Como vão?

Já conversamos sobre isso em um outro post, em que muitos colegas até me criticaram bastante, mas, aparentemente, há mais gente por aí que concorda comigo: esses perfis que avisam sobre blitzen são UMA PRAGA!

Um Juiz de Vitória deferiu liminar para que alguns desses perfis fossem retirados do ar.

Particularmente, eu também acho que a decisão não tem um bom respaldo legal, porém fico feliz de, pelo menos por enquanto, essas porcarias fiquem fora do ar.

Para quem quiser mais detalhes sobre o assunto, basta ler essa notícia do Correio Braziliense.

Espero que demore MUITO TEMPO pra essa liminar cair. A sociedade agradece!

Ps: Não entendeu a imagem? É porque we are the champignons! :D

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #19 – Empresa Individual Ltda. VAI SAIR!!!
2. Drops de Arake # 23 – Advogada de princípios
3. Drops de Arake #7 – Aluguel como investimento?

Imagem por AldoZL

Prezados leitores,

Como estão?

Dando continuidade às nossas conversas, apresento um exemplo de como a Análise Econômica do Direito poderia ter sido bastante útil para estudar os efeitos de uma política pública mal estabelecida.

Hoje, falaremos sobre a política de Metas que pulula em nosso País.

Em notícia recente, publicada pelo Estadão, divulgou-se que, para atingir a meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, qual seja, conclusão de 140 mil inquéritos sobre homicídios dolosos instaurados até dezembro de 2007.

O efeito “inesperado” de uma meta ambiciosa como essa sobre servidores públicos já assoberbados de trabalho, eis que novos inquéritos continuaram a ser abertos, foi o de determinar o “sumário arquivamento da grande maioria, para chegar a dezembro com as prateleiras vazias“, usando “um mesmo modelo de formulário“.

E agora que o problema está posto, claro, vêm as promessas de punição para os casos “abusivos”…

Fantástico, quem diria que algo assim poderia acontecer?

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #5 – Por que o imposto sobre grandes fortunas é um tiro no pé do Brasil?
2. Drops de Arake #21 – Cadastro Positivo agora é Lei!
3. Drops de Arake #4 – Comentários ao “Custo da regulamentação”

Imagem por zone41

Prezados leitores,

como vão?

Um post bem rapidinho apenas apra registrar as duas novas profissões regulamentadas do País: Taxista e Sommelier.

Lei nº 12.468/11 – Regulamenta a profissão de Taxista.

Lei nº 12.467 – Regulamenta a profissão de sommelier.

… err… bem… seriam boas se fossem, ao menos, úteis. O conteúdo de ambas as leis são tão redundantes que… bem… sei lá… pode ter agradado a alguém, não sei. Particularmente quanto à de sommelier, pergunto-me se os restaurantes serão obrigados a contratar profissionais regulamentados para poderem oferecer bons vinhos, ou se deixarão ao mercado para resovler isso.

Enfim, vamos ver no que isso vai dar.

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #21 – Cadastro Positivo agora é Lei!
2. Drops de Arake #4 – Comentários ao “Custo da regulamentação”
3. Drops de Arake #1 – Posso patentear uma idéia?

Imagem por 1uk3

Prezados leitores,

Como estão?

Post sem grandes pretensões além de fazê-los rir um pouco.

Uma imagem vale por mil palavras, certo? Nesse caso, mil palavras me deram uma boa imagem de como anda a praxis jurídica por aí.

Sem maiores comentários, apresento uma das petições mais divertidas que já vi. Baixe o pdf aqui!

Ps: não é hoax, eu confirmei. A petição, processo, tudo. É verdade.

Se você gostou desse post, leia também:

1. Drops de Arake #21 – Cadastro Positivo agora é Lei!
2. Drops de Arake #13 – Condenado alega que foi mal defendido por seu advogado
3. Drops de Arake #19 – Empresa Individual Ltda. VAI SAIR!!!

Imagem por id-iom

Prezados leitores,

Como vão?

Postículo rapidinho apenas para deixar registrada o novo alvo do CONAR: O comercial da Nissan meme do momento, “Pôneis Malditos”.

Ora, penso o raciocínio de quem quer que tenha feita a denúncia: Se (a) um comercial de venda de uma pickup da Nissan usa uma animação com temática infantil, então (b) o comercial tem como público-alvo CRIANÇAS! Logo, a palavra maldito contribuirá para que essas crianças, quando crescerem, comecem a se divertir com jogos violentos e virem terroristas por aí.

Sensacional, e eu que achei que as pessoas tinham pouco trabalho…

Obtive a informação aqui e aqui.

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1. Drops de Arake #15 – @Naosalvo vs Santos – Round 1
2. Drops de Arake #6 – Investir em imóvel é seguro?
3. Drops de Arake #10 – Juiz também processa?