Imagem por marcandrelariviere

Prezados leitores,

Como vão?

Mil desculpas pelo enorme tempo sem postar nada novo, mas a vida aconteceu e tive de me dedicar um pouco mais ao mestrado e à expansão do escritório.

Nada obstante, foi justamente do meu trabalho que veio a inspiração para escrever este post: Será que todo pleito merece uma petição? Será que o advogado deve aceitar todo caso?

Vamos discutir um pouco sobre esse assunto que, acredito, será útil até para não-juristas.

Já conversei sobre um tema correlato neste post!

Dia desses, um cliente veio com um caso que ele entendia ter direito. As chances de sucesso, entretanto, eram muito baixas: a prova era ruim, as testemunhas complicadas, o entendimento do Judiciário estava contrário aos seus interesses, e assim ia.

E, para completar o pacote, tratava-se de um caso um tanto quanto… como direi… um tanto quanto… ridículo.

Coloquei todas essas ponderações e análises na reunião (menos a última, claro) e concluímos que as chances de sucesso seriam muito pequenas. Mas, apesar de ter entendido plenamente essa questão, insistiu que queria ajuizar a ação.

Aí é que vem a questão: o direito é do cliente, certo? A escolha também, não há dúvidas. Se ele quer arriscar seu dinheiro em uma ação complicada (e ridícula) de ganhar, problema dele, concordam?

A verdade é que, do jeito e a coisa anda, e em nome do inacreditável e ilimitado poder discricionário que o Judiciário outorgou a si próprio, qualquer pleito tem alguma chance de vitória.

Assim sendo, se disser, categoricamente, para meu cliente que ele não tem nenhuma chance de sucesso ou, pior, que ele tem 100% de chances de sucesso, estarei sendo pouco profissional, pois… a rigor, o Judiciário está virando uma roleta.

Pois bem. Recusei o cliente. Por vários motivos. Éticos inclusive. As chances eram, realmente, muito ruins, mas, além disso, fiz uma segunda análise que convido a todos a criticar e comentar.

Como advogado, meu cliente é só parte do meu público. Quando ajuizamos uma ação, não somente a outra parte estará, até certo ponto, avaliando meu trabalho, como também o advogado da outra parte e, por fim, os juízes do caso.

Quando trabalhei em Tribunal, certas petições de determinados escritórios já eram “famosos” por serem ruins ou proteladoras. Perdi a conta de quantas petições eu li que eram simples cópias das anteriores… e essas não eram, nem de perto, as piores.

E se parte dessas petições horrendas forem apenas casos de advogados que não souberam dizer “não”? Será que compensa ver seu nome associado a um trabalho manifestamente ruim?

Percebam que não estou falando nada a respeito dos chamados “milagres jurídicos”. Defender uma causa difícil é até interessante e desafiador. Ficar na mesmice o tempo todo é uma chatice só.

O problema é defender um pleito que beira o ridículo! Uma vez, como conciliador, mediei um caso em que o autor afirmava que o CACHORRO do vizinho havia descumprido a placa de “é proibido latir após as 22h”! Outra vez, era uma briga de entregadores de jornais em que um afirmava que haveria comprado o direito de exclusividade sobre determinada região…

E ELES ESTAVAM ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS!!!

A vida anda difícil para todo mundo, é verdade, mas eu que não quero ficar conhecido como o advogado que defendeu o “direito de latir” em juízo apenas porque meu cliente pagou por isso.

E vocês? Pegariam um job que poderia “queimar” o seu filme profissional?

Se você gostou desse post, leia também:

1. Estratagemas Erísticos #6 – Petição de princípio oculta
2. Cliente é tudo igual, só muda o endereço

Imagem por 1uk3

Prezados leitores,

Como estão?

Post sem grandes pretensões além de fazê-los rir um pouco.

Uma imagem vale por mil palavras, certo? Nesse caso, mil palavras me deram uma boa imagem de como anda a praxis jurídica por aí.

Sem maiores comentários, apresento uma das petições mais divertidas que já vi. Baixe o pdf aqui!

Ps: não é hoax, eu confirmei. A petição, processo, tudo. É verdade.

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1. Drops de Arake #21 – Cadastro Positivo agora é Lei!
2. Drops de Arake #13 – Condenado alega que foi mal defendido por seu advogado
3. Drops de Arake #19 – Empresa Individual Ltda. VAI SAIR!!!

Imagem por busy.poc

Prezados leitores,

Como vão?

Hoje, como já disse em outro post, temos mais de 200 acessos diários de todo o país (e fora dele)!

E como, vira-e-mexe, um amigo entra em contato ou para se recolocar no mercado, ou para divulgar uma vaga de estágio ou de advogado, pensei cá com meus botões: “por que não?”

Já sabem, né?

Bem-vindos a uma área experimental! CLASSIFICADOS DE ARAKE!

Pretendo aqui, inicialmente, divulgar as VAGAS que ficar sabendo.

Acredito que assim será mais seguro, pois se divulgar currículos aqui, creio que ficará mais complicado (além de umas implicações com segurança de dados que não estou a fim de lidar).

Portanto, se VOCÊ está atrás de pessoas antenadas, capacitadas, “gentes-boas”, e todos os adjetivos “supimpas” que puder imaginar, tenha CERTEZA que as encontrará entre os meus BILHÕES DE LEITORES!!!

E tudo isso por uma módica quantia de… BRINCADEIRA! Fique tranqüilo, não tenho o menor interesse de competir nesse mercado, é apenas um “plus a mais” para meus leitores e para vocês!

Mande sua vaga e detalhes para henrique@arake.com.br.

As vagas serão divulgadas na categoria “CLASSIFICADOS DE ARAKE“.

Vamos ver se funciona. Divulguem por aí!

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1. O @LeiSecaDF não deveria existir. Sabe por quê?
2. Execução (judicial) de Contratos. Você sabe o que é isso?

Imagem por Malavoda

Prezados leitores,

Como estão? Inauguro hoje um novo espaço para nossos leitores mais empolgados!

O texto abaixo foi escrito por meu colega de cátedra e profissão, o professor Victor Hugo Domingues (créditos abaixo) e estendo o convite a todos que tiverem interesse em contribuir com o blog!

Segue o texto do professor.

Nesta semana o mundo assitiu com um misto de espanto e admiração o triunfo da inteligência artificial sobre a inteligencia genuinamente humana.

Watson, um supercomputador construído pela IBM, superou em um show de perguntas e respostas os dois campeões de um programa de TV americano no formato “Show do Milhão”.

Abastecido com uma infinidade de documentos, incluindo dicionários, antologias e enciclopédias, ao ouvir a pergunta Watson identificava as pistas que levavam à resposta correta e, mediante a utilização de algoritmos para medir seu nível de confiança, respondia ou não a pergunta no tempo máximo de 3 segundos.

Para quem não se lembra, “Deep Blue”, o computador que superou em um jogo de xadrez o então campeão Garry Gasparov, é primo próximo de Watson, que despertou imediatamente o interesse de vários ramos da indústria interessados em substituir o material humano pela eficiência tecnológica.

Os primeiros interessados foram as empresas de Call Center.

Hoje, o sistema judiciário brasileiro tem sido diariamente inundado com ações que mais parecem saídas de linhas de produção, os chamados processos de massa.

Para causas similares são milhões de autores a reclamar dos mesmos Réus. Para dar conta de alimentar esse paquidérmico sistema jurídico, a tecnologia veio em socorro da justiça.

A informatização dos Juizados Especiais, além das varas da Justiça Federal, acabarão com os “autos” e, já sinalizaram o início de uma nova era, onde “juntar” foi substituído por “anexar”, “protocolar” por “enviar”. Não só isso, programas de busca de jurisprudência trouxeram ao advogado a possibilidade de ter acesso integrado a todos os Tribunais do país em tempo real, o que dinamiza a busca por decisões similares ao caso pesquisado.

A nova geração de profissionais “touch screen” já sabe que a informação tem preço, mas estar conectado não garante o filtro de informações realmente necessárias para o bom desempenho da profissão, especialmente numa realidade em que o Google é o “Oráculo de Delfos” do mundo virtual.

Se existe informação em abundância, perder tempo selecionando a infinidade de databites na tela do seu computador pode também custar dinheiro.

Já sabemos que nossa racionalidade é limitada. Por isso nossas decisões serão sempre conduzidas pela disponibilidade de informação que temos no momento da escolha, o que implica afirmar que nunca tomaremos a melhor decisão, mas somente a decisão possível, dado o contexto de informações que nos é apresentado.

Daí torna-se óbvio que no mundo dos negócios podemos conferir alto valor à experiência, que se utiliza do conhecimento acumulado ao longo do tempo para fornecer a melhor opção.

No entanto, não tardará para que Watson comece a revolucionar o mercado de serviços jurídicos, como uma espécie de indústria da informação, onde as consultas profissionais clássicas, seguidas de um bom papo e um cafezinho com o cliente, tornem-se uma busca integrada com algoritmos de previsão e risco, que vasculhem todos os casos similares, doutrinas e jurisprudência no mundo inteiro, enviando ao smartphone do cliente um prospecto sobre a análise econômica e os custos de tomada da decisão a, b ou c em qualquer contexto ou cultural mundial.

Os céticos duvidaram da digitalização dos processos. Hoje é uma realidade. Ocorre que ninguém ainda conseguiu antever quais os limites da tecnologia e o exercício da profissão jurídica.

O breve histórico da internet já nos permite dizer que, firmar posição contra a tecnologia é uma batalha perdida. Mas o que fazer se os seus clientes começarem a migrar em massa para o “Watson International Database Law Firm”?

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1. O post que todos esperavam!
2. Contratando um advogado – I: A Escolha!
3. O Brasil NUNCA será o País do futuro…

Post originalmente publicado no Carreira Solo!

Em um de meus posts, uma leitora deixou o seguinte comentário-dúvida:

“Olá, Henrique,

Estou com um problema e gostaria de resolver esse assunto por meio de um advogado, mas gostaria de entender como é o esquema.

O primeiro passo é marcar uma reunião com o advogado para falar sobre o problema?
O advogado cobra por essa primeira reunião?
Ou será que posso colocar o problema por telefone, mesmo?
E caso tenha que entrar na Justiça, é preciso assinar algum contrato com o advogado?
Em caso positivo, o que deve estar no contrato?
Os advogados cobram baseados em alguma tabela de preços?

A propósito: todo advogado deve ser chamado de doutor, mesmo os recém-formados?

Obrigada pela atenção,
Leitora-assídua-do-Carreira-Solo”

Como essa é uma dúvida prática que pode acometer muitos outros, resolvi transformar a resposta em um post.

E, então: “como é o esquema”?

photo credit: Eduardo Loureiro

O primeiro passo é marcar uma reunião com o advogado para falar sobre o problema?

Apesar de, como dizem por aí, que “sooner or later, everybody gets its day in the Court”, a verdade é que muitos jamais sonharam com essa possibilidade.

E, principalmente quando sua participação não é involuntária (i.e. quando o cliente não é réu), a decisão sobre “devo ou não devo” ajuizar uma ação é bastante tortuosa.

“Vale a pena?”, “Será que vai ser caro?”, “Se eu ajuizar uma ação e não tiver razão, posso ser preso?” e, a melhor de todas que já me fizeram, “Cristo disse para eu perdoar meus inimigos. Ajuizando esta ação, estou sendo menos cristão?”

Seja lá qual for a sua dúvida, seja lá qual for o seu problema, a única pessoa que pode te dar uma resposta razoável é um jurista (advogado, tio juiz, primo-servidor-de-tribunal, etc.). Por quê? Porque ele passou, no mínimo, cinco anos estudando toda essa burocracia chata para que VOCÊ não ter esse trabalho.

E, a menos que esse jurista seja… bom… na verdade, mesmo que ele seja seu marido/mulher, em algum momento ele/ela terá de parar o que está fazendo e escutar o seu problema, certo?

Então, sim. O primeiro passo é marcar uma reunião para falar sobre o problema.

O advogado cobra por essa primeira reunião?

Complicada essa questão. Bom, EU acho que sim. Sempre. Eu SEMPRE (o que significa “na maioria das vezes”) cobro. E por um único motivo: o dia é igual para todo mundo e tenho muito pouco tempo para fazer o meu trabalho. Se vou parar por algumas horas para escutar o seu problema, pensar sobre ele, reunir informações e te dizer, sinceramente, se você tem ou não razão e quais as chances de êxito num litígio… bom, trata-se de uma informação valiosa, fundamentada e que vai, de um jeito ou de outro, resolver algumas de suas questões.

Sejamos francos: se esse trabalho não valesse nada, ou seja, fosse um trabalho que qualquer pessoa pudesse fazer você (ou mesmo você pudesse fazer sozinho), já o teria feito, certo?

Além do que, dentista cobra a consulta, médico cobra consulta, porque o advogado não pode cobrar?

Claro, existem casos e casos. Quando digo “sempre cobre por uma consulta”, quero dizer “não trabalhe de graça”!

Se alguém me mandar um e-mail e dizer: “oi, estava bêbado, bati na traseira de uma viatura policial e quando me pediram os documentos, eles estavam vencidos… quais as minhas chances de sucesso?”… bom, não vou precisar de horas de estudo pra dar essa resposta.

Então, respondendo parte da sua pergunta, eu acho que TODOS os advogados deveriam cobrar pela consulta, mas a maioria absoluta não o faz pelos seguintes motivos:

1. Medo de assustar o cliente;

2. Nenhum colega faz, então também não vou fazer;

3. O valor de uma consulta é tão pequeno, mas tão pequeno, que nem compensa cobrar.

Quanto ao primeiro motivo… na boa… se o seu problema não vale, sei lá, R$100,00 para obter uma boa resposta a respeito de suas reais chances de sucesso, ou ele é muito simples, e a consulta não será cobrada de qualquer jeito, ou ele não merece minha atenção, nem do Judiciário.

Quanto ao segundo motivo…err… bem… estou pensando em um jeito educado de responder a isto… fosse no meublog, não teria muitos pruridos, mas… digamos assim: cada um DEVERIA ter sua própria personalidade e práticas comerciais… Cada cabeça, uma sentença.

O terceiro motivo é mais interessante. De fato, o que são R$ 100,00 ou R$ 200,00 perto de causas de R$ 100 ou R$ 200 mil? Pra quê me indispor com meu cliente, que pode se ofender por eu cobrar uma consulta dessas e levar pro meu concorrente que não cobra pela consulta?

Esse motivo é tão interessante, mas tão interessante, que já até escrevi um post sobre o assunto.

De todo modo, vai depender do advogado. Tenho 99,99% de certeza que o advogado que você ligar não vai cobrar pela consulta, mas, mesmo assim, pergunte antes, para evitar mal-estar depois.

Ou será que posso colocar o problema por telefone, mesmo?

Claro que pode, daí ele dirá que seu problema é interessante, mas que precisa de mais elementos para estudar o seu caso e sugerirá agendar uma reunião.

E caso tenha que entrar na Justiça, é preciso assinar algum contrato com o advogado?

Opa! Agora começou a ficar interessante!

Precisa? Legalmente falando, não. O simples fato de o advogado estar te defendendo em juízo faz pressupor a existência de, ao menos, um contrato verbal.

Não conheço, entretanto, nenhum advogado que tenha feito isso.

Todo mundo assina um contrato. É mais seguro, mais profissional e ponto.

Em caso positivo, o que deve estar no contrato?

Que bom que se preocupa com isso! Muita gente acha que contrato só serve pra… bom… não serve pra nada. Mas não se preocupe muito com isso, ele provavelmente te apresentará um contrato pronto.

Leia TUDO. Pergunte TUDO. Questione TUDO.

Afinal, se o seu advogado não puder te esclarecer, sem hesitar, os termos do próprio contrato… err… né?

Comecei a escrever uma série de posts sobre o assunto, que ainda preciso terminar e compilar… mas já dá pra ter uma idéia do que deve estar lá.

Os advogados cobram baseados em alguma tabela de preços?

Ok, existe uma “coisa” chamada OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Ela é nosso “Conselho”, entendeu? E possui seccionais que estão para os advogados, comoo CRM está para os médicos. Mas com MUITO mais ingerência sobre nós.

E ela bolou para nós um Código de Ética, sim, nós temos um código de ética, e uma tabela mínima de honorários.

Significa que, tecnicamente, se eu cobrar abaixo dessa tabela, estou praticando dumping, ok? E posso responder no conselho por isso.

Acontece que, em alguns casos, a tabela é, dizendo francamente, irreal, e muitas seccionais fazem vista grossa para eventuais excessos.

Particularmente, nunca cobrei abaixo da tabela mínima estabelecida pela minha seccional, mas também nunca cobrei muito acima. Acho ela extremamente razoável aqui em Brasília.

De todo modo, essa tabela é pública e pode ser uma boa referência para você avaliar os honorários estipulados por seu advogado, e cobrar justificativas.

A propósito: todo advogado deve ser chamado de doutor, mesmo os recém-formados?

Hehehehe… complicado isso… Em resumo? Só quem tem doutorado deveria ser chamado de doutor, certo?

Já li um texto sobre a origem história dessa “prática”, mas não encontrei para colocar aqui.

Sejamos práticos, existe MUITO advogado que se OFENDE se você não chamar de Doutor. Já vi uma cena ridícula de um… ahem… colega que tem a mesma profissão que eu, dando lição de moral em um “operador de xerox”, porque ele o chamou de senhor em vez de doutor…

Chame de doutor, deixe o advogado dispensar essa deferência.

Ah, sim. Juiz é SEMPRE Excelência, ok?

Espero ter ajudado!

Se você gostou desse post, leia também:

1. Seu cliente te deu um bolo? E agora?
2. STJ anulou processo em que advogado pediu a condenação do cliente
3. Como cobrar de meu cliente?

Continuação da aclamada série que só tem um capítulo #ValorizeseuadvogadodearakeDAY ou Secretaria da Vara – a antessala do inferno!

A audiência? Atrasada. O que é bom, por outro lado… significa que haveria mais tempo ainda para… para qualquer coisa!

Podia ser pior! Podia estar atrasado!

Agora é só aguardar o pregão para a audiência!

O que pode dar errado?

photo credit: jurvetson

Deixem-me descrever a sala-em-que-se-aguarda-o-pregão com uma pequena crônica:

(música de início de história para criancinhas)

Era uma vez, um arquiteto muito bom, muito criativo, referência mundial em sua área.

Ele resolveu, um belo dia, projetar um prédio para um dos muitos braços dessa Vishnu que é o Judiciário.

Pensou o famoso arquiteto:  prédio bonito ou prédio funcional? Nenhum dos dois. Vou de MUDERNO mesmo. Formas que representem elas mesmas e que impeçam TODA E QUALQUER CORRENTE DE AR entrar pelas suas minúsculas janelas, mas que, ao mesmo tempo, capte toda a radiação do Sol e de TODAS AS ESTRELAS QUE PULULARAM NA HISTÓRIA DO UNIVERSO.

E assim, diariamente, advogados e clientes tem que conviver com um prédio muderno que não pode ser reformado, JAMAIS, por ser tombado, e que o simples ato de abrir uma janela deve ser precedida de um parecer  do IPHAN, pois quiçá o famoso arquiteto tenha quisto projetar o prédio para que suas janelas permanecessem fechadas por TODA A ETERNIDADE.

Fim.

Penso eu, com todo respeito, que este famoso arquiteto, bem como os ferozes defensores de suas obras, é/são GÊNIO(S).

Quero dizer, acredito piamente que Kafka um dia acordou em sua cama (antes de virar um inseto) e pensou: “Hmmm… Se arquiteto eu fosse, de que maneira projetaria um prédio que refletisse em seus frequentadores a dor, as agruras, o desespero e a angústia que quis passar aos meus leitores em ‘O Processo’? ”

E assim, concretizando um sonho de unificar a sociedade, advogados e clientes, servidores e juízes, inocentes e culpados, todos eles convivendo juntos a realidade “arquitetural” que, mesmo com o Sol a pino, exige que TODAS as lâmpadas incandescentes de 60W fiquem ligadas em uníssono com o valente Ventisilva que sopra um breve alívio do canto da sala 6×6 de cor marfim-amarelado.

E nesse agradável ambiente, nosso intrépido advogado precisa encontrar o preposto de sua cliente (preposto é o representante da empresa-cliente), que, magnanimamente, esqueceu-se de enviar os dados para o seu escritório.

Claro, também, que, dentro da Sala da Justiça, como apenas a aconchegante radiação solar pode transitar livremente, nenhum telefone, aparelho celular, rádio-amador de ondas curtas, pagers, boa-vontade ou telepatia podem atingir o anônimo preposto.

T menos 15 minutos.

Se você gostou desse post, leia também:

1. #ValorizeseuadvogadodearakeDAY ou Secretaria da Vara – a antessala do inferno! (parte 1)
2. #ValorizeseuadvogadodearakeDAY ou Secretaria da Vara – a antessala do inferno! (parte 3)
3. #ValorizeseuadvogadodearakeDAY ou Secretaria da Vara – a antessala do inferno! (parte final)