Henrique Arake

Imagem por ManImMac

Prezados leitores,

Como vão?

Hoje quero conversar sobre essa polêmica dos motoristas bêbados e, principalmente, sobre o despreparo dos gestores de políticas públicas e dos formadores de opinião quando se arvoram a abordar esse tema.

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Imagem por joxin

Prezados Leitores,

Como vão?

Sairei um pouco do tom de nossas conversas para discutir uma questão que pouca gente conhece ou toma conhecimento.

Ainda existe trabalho escravo no País.

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Imagem por Degu_S.A.S.Fº

Prezados Leitores,

Como vão?

Esse é um post sugerido por um colega indignado. Não vou divulgar o nome dele porque, sei lá, vai que ele não quer, né?

Por que perfis como @LeiSecaDF não deveriam existir?

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Imagem: dingler1109

Saiu no Conjur a seguinte notícia  “Boa-fé não livra plagiador de responder pelo crime” (link).

A jornalista estava discutindo dois casos de “plágio” ocorridos em trabalhos acadêmicos, apresentando a tese do advogado Amaro Moraes e Silva Neto de que para a configuração do crime não seria necessária a má-fé do infrator.

O artigo contém alguns pequenos erros técnicos (por exemplo, plágio e contrafação são coisas completamente diferentes), mas, no geral, conta bem a história. Vale a pena ler.

Porém, quanto à opinião do advogado, tal como apresentada na notícia, bem… eu discordo.

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Prezados leitores,

Bom dia!

Vamos acabar com o mistério? Lembrando que estamos falando de condutas CRIMINOSAS, questões civis são outro departamento.

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Prezados leitores,

Antes de começar, vamos aprender uma coisa que ESPERO ninguém precise usar.

Existem dois tipos de plágio no Direito. O plágio que vocês todos conhecem e usam no vocabulário leigo e o crime de “Redução à Condição Análoga a de Escravo”.

Qual a relevância dessa informação? Para quando vocês googlarem e desatentamente lerem que a pena para o crime de Plágio pode dar de 2 a 8 anos de cadeia e tirarem conclusões erradas.

Dito isso, vamos para o plágio nosso de cada dia… (“nosso” é modo de dizer, né?)

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