September 8th, 2010 § 9 comments § permalink
Olá, queridos leitores!
Sejam muito bem-vindos ao blog jurídico de MAIOR SUCESSO daqui da minha casa!
Não sei se notaram, mas ultimamente vimos falando sobre mau-caratismo, sobre pilantras de toda sorte, certo?
Então, agora, vamos colocar mais uma camada no bolo: vamos falar dos ESTELIONATÁRIOS!
É, malandro… se a carapuça te servir, senta e espera que a sirene logo chega!
February 18th, 2010 § 11 comments § permalink
Perguntaram no twitter:
“Já que Google é uma marca registrada, isso pode dar cadeia, não é?”
“Isso” é, aparentemente, uma campanha criada por “artistas” alemães para, deliberadamente, prejudicar aplicativos do Google ou sua imagem corporativa.
January 12th, 2010 § 13 comments § permalink
A nova vedete (gírias idosas) dos blogs e do twitter foi o papelão que a Nokia, ou melhor, o jurídico da Nokia aprontou com o falecido blog Nokiabr.com.br.
De acordo com o próprio José Antônio Oliveira, melhor dizendo, com quem ALEGA ser o Sr. José Antônio Oliveira (esses dias, cautela pouca é bobagem!), o blog em questão foi fechado em 05.01.10 em razão de uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia (não diz o nome) que defende a Nokia.
Ao que tudo indica, a própria Nokia conhecia o blog e, ainda, gostava de seu conteúdo, tendo enviado aparelhos para teste, promovido viagens e enviadoreleases para o blog, certo?
Então, o que RAIOS aconteceu?
January 8th, 2010 § 11 comments § permalink
Considerando que o post sobre responsabilidade civil de blogueiro chamou bastante a atenção da blogosfera, vamos continuar no tema, tudo bem? A maior parte das dúvidas, melhor dizendo, dos posts, comentários e afins, girou em torno da liberdade de expressão do blogueiro. “Ah, que isso é censura!” ou “Ah, eu tenho o direito de manifestar minha indignação quanto a um serviço mal-prestado!” Mas… e quando a liberdade de expressão é extrapolada? O que acontece? Para responder a essa pergunta, vamos discutir sobre os chamados Crimes contra a Honra. » Read the rest of this entry «
October 9th, 2008 § 0 comments § permalink
De maneira geral, quando se fala em Direito Penal, logo vêm à mente questões como o aborto de anencéfalos, homicídios hediondos, estupros, latrocínios, maioridade penal. Por um motivo ou outro, seja por serem intensamente midiáticos ou por serem demanda da evolução tecnológica, esses crimes parecem chamar mais a atenção.
Existem, contudo, condutas muito mais freqüentes e que, por descaso da doutrina, não ganham espaço para uma discussão mais pormenorizada. Assim, quando levadas aos tribunais, comumente se decide a questão segundo o senso comum, malogrando uma análise mais detida.
A rixa, por exemplo, é um crime recorrente na sociedade e, no entanto, não é muito discutido. Mesmo na imprensa, é possível observar a forma atécnica com que o assunto é tratado. Quase sempre quando se fala em rixa, quer-se dizer, na verdade, perseguição, intriga ou qualquer tipo de vendeta individual, que nada tem a ver com o elemento nuclear do tipo.
