Imagem por opensourceway
Prezados leitores,
Como vão?
O viral polêmico da vez, agora, é o comercial “Eduardo e Mônica” da Vivo para o dia dos namorados.
Resumindo o problema: parece que uma outra agência fez para outra empresa de telefonia, ATL, fez um vídeo MUITO semelhante e usando a mesma temática.
Os vídeos podem ser vistos aqui e aqui.
E aí, é “plágio”?
Já conversamos “um pouco” sobre plágio, neste blog, né? Aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.
Mas não tem nada não, podemos falar mais um pouco, principalmente porque essa noção de “minha idéia é minha e sai daqui seu bobão” é bem complicada mesmo.
Basicamente, quem está atacando a agência da Vivo diz que é plágio porque… bem… porque 1) é um comercial de uma telefônica; 2) tem uma temática de romance entre dois jovens; e 3) usa A MESMA MÚSICA TEMA, figurinha fácil na cabeça de muitos adolescentes de mais de 30 anos por aí, órfãos da Legião Urbana. (Levanta a mão quem sempre falou “O” Legião Urbana _o/!!!)
Dito de outra forma, a agência teria kibado, chupado, COPIADO a idéia anterior!
Já quem defende a agência, diz que foi… uma mera coincidência, etc… etc…
Enfim, eu já respondi a uma questão muito semelhante em um post sobre “patente de idéias” (acho que foi o primeiro “Drops de Arake”).
No Direito Brasileiro, existem, basicamente, dois grandes regimes jurídicos para proteger a chamada “propriedade intelectual”: a patente e o direito autoral, mas com uma sutileza.
Sem adentrar em uma longa discussão histórica sobre a função da patente, ela serve fundamentalmente para incentivar, de algum modo, o surgimento de novas invenções (eu discordo um pouco disso, mas não cabe aqui discorrer sobre o assunto).
E o que uma invenção?
Fundamentalmente é uma idéia inovadora, oriunda de atividade inventiva (só descobrir não vale) e com aplicação industrial prática. Portanto, se você tivesse inventado o pneu de câmara de ar e tivesse reivindicado, por exemplo, o seu uso em veículos de transportes, você estaria “um pouco” rico hoje.
De posse dessa patente, qualquer um que construísse um carro, bicicleta, moto, etc. que utilizasse um pneu de câmara (branco, amarelo, com florzinhas pintadas, grande ou pequeno) teria que te pagar royalties pelo tempo de duração da patente, pegou?
É a IDÉIA que se protege, não a forma com que ela se apresenta.
Exatamente o contrário do Direito Autoral.
Faça uma conta mental de quantos livros, histórias em quadrinhos, filmes, novelas e peças de teatro que contaram a história de um casal apaixonado, cujo amor era “impossível”, eis que suas famílias se odiavam, e que tudo acaba em (tragédia/comédia/sexo, drogas & rock’n'roll)?
Se a idéia fosse protegida, James Joyce seria processado pelos herdeiros de Homero (Ulisses vs Odisséia), Leonard Bernstein pelos herdeiros de Ovídio (West Side Story vs Pyramus e Thisbe), como, também, Shakespeare, já que Romeu e Julieta (e Sonhos de uma noite de verão) também trazem a mesma idéia do poeta romano (essas análises, obviamente, não são minhas. São de Richard Posner de um artigo sobre plágio chamado “The law & economics of intellectual property”. Há um limite para o tanto de cultura que um ser humano NORMAL pode agrupar em apenas 29 anos).
O que o Direito Autoral protege é a FORMA, não a IDÉIA!
Então, voltando à polêmica, o vídeo “original” da ATL tem menos de 25% da duração do da Vivo e conta a história de dois jovens apaixonados que tinham tudo para dar errado, mas acabam ficando juntos.
Essa é a IDÉIA da música “Eduardo e Mônica” que, aliás, TAMBÉM NÃO É TÃO ORIGINAL ASSIM!
Não há DÚVIDAS que não é plágio, se vocês quiserem lançar um vídeo parecido (desde que não idêntico), sintam-se à vontade.
Agora, se houve uma certa… “inspiração excessiva” por parte da agência da Vivo, bem… aí é problema delas duas, já que, normalmente, esse tipo de contrato é bem caro, né?
Ps: Post escrito com a ajuda do IMPAGÁVEL (porque eu não tenho grana pra pagar) @marcosayame!
