Henrique Arake

Estava eu a twittar e revisar alguns conceitos de propriedade intelectual quando surgiu um questionamento/afirmação de um colega designer, que me perguntou como funcionava “essa história de patente, marca, etc…”

Conversa vai e conversa vem, deixei o pobre absolutamente desbaratado quando expliquei que a grana que ele estava pensando em economizar (o registro de desenho industrial é bem mais barato que o de patente) não protegeria a funcionalidade de seu produto, mas apenas a estética (e olhe lá!)

Daí, como mais de um colega twitteiro (a exemplo do @ferrodesign) não entendeu nada nos elucidativos 140 caracteres que usei para comentar essa situação, me foi sugerido escrever um post sobre o assunto.

E aqui está ele!

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Queridos leitores,

Boa noite!

Acabei de receber uma notícia que espero, COM TODO O MEU CORAÇÃO, esteja errada. Reproduzo-a abaixo:

Grêmio de Porto Alegre não comprova dano moral por uso indevido de sua marca em produtos
A comercialização de produtos com a utilização não autorizada da marca oficial configura dano material devido ao prejuízo econômico-financeiro decorrente da introdução no mercado de mercadoria falsificada. Entretanto, o dano moral não pode ser presumido como consequência automática desse tipo de comércio. A orientação é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial do Grêmio Football Porto Alegrense. O clube pedia indenização por dano moral à empresa Beneduzi e Jachetti Ltda.

(…) o relator do processo (…)  não acolheu os argumentos dos advogados do Grêmio. “Com efeito, apesar de em todos os itens de suas razões aludirem dano à imagem, os fatos, na verdade, configuram danos materiais e não necessariamente acarretam danos à imagem”. Para o ministro, as alegações de defesa da entidade desportiva não levam à conclusão de que o torcedor e o público em geral estejam associando a marca do clube a produtos mal-acabados. “O dano à imagem pode, sim, ser indenizado, mas não foram comprovados prejuízos imateriais no caso concreto. O clube não tem como atividade-fim produzir camisas, tênis, agasalhos, bonés, etc. A aposição de sua marca nesses produtos, quando hipoteticamente de má qualidade, não induz o consumidor a pensar que o Grêmio Football Porto Alegrense produz material ruim, desmerecedor de respeito”(…).

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Bem-vindos, caríssimos leitores!

E a Copa? Uma beleza, não? É o que dizem: “se você está acertando o resultado dos jogos, não entende NADA de futebol…”

Resolvi começar este post falando de futebol para homenagear minha querida @aguarras que adora futebol.

Sério, nada a deixa mais feliz que repetidos tweets sobre a sua opinião sobre a Copa.

Bom, hoje vamos falar sobre marcas! Que beleza, não?

Mas, antes… já votou no blog hoje? Vota lá, eu espero… na verdade, dizem que, depois que você vota, aparece um desejo seu se materializa! Se não votar, bem… acho que alguém da sua família morre, ou coisa parecida… (brincadeira! Ou não… na dúvida, VOTE!)

Votou? Ok, vamos às marcas!

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Ganha um post SÓ SEU quem acertar a referência do título deste post e o porquê de tê-lo escolhido!

Bem vindos, queridos leitores desse blog de Arake!

Há quanto tempo, não?

A vida anda corrida, peço desculpas.

Vocês sabem sobre o que é esse post? Não? Vamos falar um pouquinho mais sobre Direitos Autorais.

Tema de hoje: Direitos Morais.

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“Arake, tive uma idéia genial para minha empresa. Até onde eu sei, ninguém faz isso ainda. Posso patentear a idéia de modo que se outras pessoas quiserem me copiar tenham que me pagar royalties?”

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Fala, Freela! Ops, bordão errado… me empolguei!

É que acabamos de gravar o episódio #26 do podcast Fala Freela! - a meia hora mais valiosa do seu dia! (“ca-tching”) e me deixei levar.

Foi muito bacana, o Mauro e a Carolina são excelentes anfitriões e espero estar à altura de suas expectativas!

Uma das perguntas que surgiu na conversa foi justamente sobre a proteção dos direitos autorais do freelancer que cria uma página da internet!

E aí? É protegido ou não é?

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